DPE Informa - Que documento o adolescente precisa para viajar?
Que documento o adolescente precisa para viajar?
O adolescente entre 12 e 17 anos só pode viajar apresentando um documento oficial com foto, por exemplo, RG ou Passaporte, seja sozinho ou acompanhado dos pais ou responsáveis.
Precisa de autorização ou não?
Por outro lado, o adolescente não precisa de autorização para viajar sozinho. Bastar apresentar documento com foto.
O Defensor Público Constantino Gorayeb informa aos adolescentes que pretendem viajar sobre o que precisam saber antes de embarcar.
"Se o adolescente não tiver um documento oficial com foto, não consegue viajar, não embarca!
Nós [da Defensoria] tivemos muitos problemas no período de férias escolares. Porque é o período que normalmente os pais tiram férias para viajar com os filhos, ou os filhos também viajam só.
Adolescentes na faixa de 12 a 18 anos incompletos só podem embarcar, tanto em aviões quanto em ônibus, mediante apresentação de documento oficial com foto, como passaporte ou identidade. O que tem impedido muitos adolescentes de viajarem e tem trazido para a Defensoria a necessidade de fazer um pleito de autorização de viagem. Isso que cresceu muito.
Portanto que os adolescentes nessa faixa etária tirem um documento oficial para que evitassem problemas quando estiverem de férias, no período do meio ou do final do ano, para viajarem. Essa é a ideia nossa e também ajudaria bastante, porque a gente não ficaria dependendo de autorizações judiciais que, às vezes, não tem a resposta imediata para que seja concedida e acabam perdendo voos ou passagem de ônibus.
Então estamos tentando atingir o maior número de pessoas para que possam tirar a carteira de identidade e que evitem os dissabores de ter que ficar no aeroporto e não poder embarcar no voo, ou mesmo no ônibus, para poder passar as férias ou festividades de final de ano."
Defensoria Pública de Rondônia
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